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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2005

...

O povo já decidiu, por favor parecem aqules miudos pequenos que não se calam enquanto não lhes dão o que querem.
Mas que merda de democracia é esta!
publicado por Equipa SAPO às 23:36

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...

Concordo na totalidade com a medida, pois este assunto está no programa eleitoral
do PS e não faria sentido algum só porque os outros partidos de esq. criticarem que se ia modificar.
Além do mais e como sempre no nosso país há algumas pessoas que se estão a esquecer da crise que atormenta muitas familias no nosso País , isso sim é que tem a prioridade.
publicado por Equipa SAPO às 23:35

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PORTUGALzinho...

Os outros países onde a interrupção voluntária da gravidez já é uma realidade é que estão errados. Nós estamos certos. Orgulhosamente sós.

Viva o Portugal retrógrado, atrasado, miserável e hipócrita.
publicado por Equipa SAPO às 22:13

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Será mesmo um problema?Será mesmo urgente o referendo?

Relativamente ao assunto em questão informo o seguinte:
1.A interrupção voluntária da gravidez será um problema nacional?Será um problema prioritário?
2.Será que são as pessoas directamente interessadas neste assunto que vão ajudar este país a sair da crise?
3.Não será este um problema que deve ser resolvido por referendo em tempo oportuno,ou seja,depois de resolvidos os principais problemas deste país(desemprego,etc)?
4.Existem outros países Europeus com legislação sobre este assunto muito mais restritiva do que a nossa actual.Paises esses onde se vive melhor,melhores salários,mais emprego,etc.
Será mesmo um problema?Será mesmo urgente o referendo?

Cump
JR
publicado por Equipa SAPO às 22:10

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A despenalização do aborto não compete a referendo...

A despenalização do aborto não compete a referendo e muito menos a deputados, que se deveriam preocupar com outros problemas muito mais graves, que é para isso que nós Portugueses lhes pagamos.
O aborto deverá exclusivamente pertencer à decisão das mulheres, por isso deverão ser elas a decidir e mais ninguém. E já que os deputados e os partidos políticos têm a mania de meter a foice em seara alheia, vejam lá se conseguem uma lei em que só as mulheres é que deveriam ser únicas a votar assunto tão delicado e importante para elas próprias!
Os cumprimentos de
Carlos Soares
publicado por Equipa SAPO às 21:39

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Nas escolas deveria haver meios promocionais

Estou perfeitamente de acordo com o Partido Socialista. Prometeu que a situação do aborto seria resolvida através de um referendo e é assim que será. Não me parece que pelo facto de ter de esperar um ano isso possa ter consequências dramáticas. Não há ninguém preso por ter praticado a IVG e, muito provavelmente os juízes irão por outros processos à frente e esperar plo resultado do referendo para decidirem. O problema que poderá advir é resultante da resposta que a consulta popular der. Receio que seja negativa, uma vez que o país está dividido. Acho muito importante que se faça educação sexual, porque estamos no sec XXI e todas as pessoas , em idade fértil, têm o direito de estarem elucidados sobre os diferentes métodos contraceptivos. Nas escolas deveria haver meios promocionais que incentivassem os aluno(a)s a usarem, sempre um preservativo. José Santos
publicado por Equipa SAPO às 21:36

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A decisão do PS veio-me encher de júbilo

A decisão, agora sensata, do PS em não resolver a questão do aborto em sede
parlamentar, mas sim através de novo referendo em 2006 veio-me encher de
júbilo e crença na ala democrática do parlamento.

PS, PSD e PP estão de alguma forma e de diferentes formas de parabéns ao
contrário de todos os pseudo-progressistas que fazem cavalo de batalha por
mais e melhor democracia e queriam decidir através das elites parlamentares
o que só a consulta popular poderá, por ventura, viabilizar.

Sinto-me feliz e aliviado mas não o tanto que me faça esquecer que ganhámos
a batalha mas a guerra ganha-se diariamente fazendo com que todas as
grávidas ouçam a voz do seu próprio coração.

Paulo
publicado por Equipa SAPO às 21:35

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Deveriam ser os deputados a decidir

Na minha opinião quem devia decidir deveriam ser os deputados pois foram colocados na Assembleia para decidirem pelo povo. O facto de levarem esse tipo de assunto a referendo não é mais do que uma desresponsabilização das suas funções. Se no programa de governo esse assunto estava definido e as pessoas votaram para uma maioria não consigo perceber esta inércia de funções. Carlos Arsénio
publicado por Equipa SAPO às 21:33

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TC chumba proposta de referendo

O Tribunal Constitucional (TC) considerou, esta sexta-feira, inconstitucional a proposta de referendo sobre o aborto aprovada pelo Parlamento. Os juízes entendem que apenas em 15 de Setembro de 2006 se inicia uma nova sessão legislativa.

Segundo o presidente do Tribunal Constitucional (TC) , Artur Maurício, a decisão foi aprovada por sete votos contra seis.

O diploma tinha sido aprovado pelo Parlamento a 28 de Setembro com os votos do PS e BE, depois de o Presidente da República ter rejeitado, em Maio, uma proposta igual alegando que não havia garantias de participação significativa na consulta popular em pleno Verão.

A Constituição estabelece que as propostas de referendo chumbadas por Jorge Sampaio não podem ser renovadas no Parlamento na mesma sessão legislativa.

PS e BE argumentaram na altura que, a 15 de Setembro, se tinha iniciado uma nova sessão legislativa, enquanto a restante oposição considerou que a sessão se iniciou após as legislativas de Fevereiro e só termina a 15 de Setembro de 2006, como agora considerou o TC.

Quando enviou a proposta de referendo para o TC, o Presidente da República pediu aos juízes que se pronunciassem sobre a validade da pergunta e sobre o início da sessão legislativa, face às dúvidas levantadas quanto a esta matéria.
"Concorda com a despenalização da IVG, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?" foi a pergunta para o referendo aprovada pelo Parlamento, com os votos contra d o PSD, PCP, CDS-PP e PEV.
publicado por Equipa SAPO às 19:39

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